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Em relação à mediação e autocomposição de conflitos
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Quanto aos prazos, é correto afirmar:
À luz do que estabelece o Código de Processo Civil sobre a capacidade processual,
Com relação à prova testemunhal, a legislação processual civil sobre a matéria estabelece:
Considere as asserções I e II abaixo. I. O/A defensor/a público/a que cria embaraços ao cumprimento de decisões jurisdicionais pratica ato atentatório...
Em relação à assistência judiciária no Processo Civil:
A ação meramente declaratória
Um casal propôs ação indenizatória contra o Estado X, sob a alegação de que os cônjuges foram vítimas de acidente de trânsito provocado por automóvel ...
Márcia deseja ingressar com demanda judicial perante o Juizado Especial Cível e procurou a Defensoria Pública para orientações. Nessa situação, ela de...