A respeito da relação entre o docente e o aluno, no processo de ensino e aprendizagem, é INCORRETO afirmar que:

Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, EXCETO:

O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:I. Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jove...

O Poder Público, na esfera de sua competência federativa, deverá, EXCETO:

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos c...

De acordo com a Lei nº 9394/96, é CORRETO o que se afirma em:

O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições, EXCETO:

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

Considere as afirmativas sobre as Diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: I. A educação especial é ...

Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por:

Notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que...