As disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o...

Em relação a Dívida Pública e sua contratação, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, é proibida(o):

A definição das dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de be...

Considerando o funcionamento da conta de “Crédito Disponível”, assinale a alternativa que apresenta fenômenos provocados por um “débito nessa conta”.

A previsão na Lei orçamentária para contratação de operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária (ARO), representa uma exceç...

Conforme define o § 3º do art. 167 da Constituição Federal de 1988, os créditos cuja abertura só será admitida para atender as despesas imprevisíveis ...

De acordo com o art. 53 da Lei de Responsabilidade Fiscal, indique o demonstrativo que não deve acompanhar o Relatório Resumido da Execução Orçamentár...

Assinale, dentre as alternativas abaixo, aquela que representará sempre causas para geração de déficits de previsão.

A remuneração das disponibilidades do Tesouro Nacional é uma receita:

Os documentos da despesa são: 1) nota de empenho - é o documento utilizado para registrar as operações que envolvem despesas orçamentárias realizadas ...

As despesas com a aquisição de vacinas para campanhas de saúde pública são classificadas como: