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Analise os seguintes itens referentes ao posicionamento do STF sobre mandado de segurança. I. O prazo decadencial para ajuizamento do mandado de segur...
Analise as seguintes afirmativas e assinale a INCORRETA.
Sobre os recursos cíveis, é INCORRETO afirmar:
Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.
Analise as afirmativas a seguir, inerentes aos atos e aos prazos processuais. I. Em qualquer grau de jurisdição, havendo motivo justificado, pode o ju...
A respeito do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade do pagamento de alimentos em razão da prática de ato ilícito, assinale a alternati...
O Código de Processo Civil optou por valorizar as formas alternativas de solução dos conflitos, estabelecendo que o Estado promoverá, sempre que possí...
Analise as afirmativas a seguir inerentes à prescrição reconhecida no curso do processo de execução. I. O termo inicial da prescrição no curso do proc...
Analise as afirmativas a seguir, relativas à remessa necessária. I. Aplica-se à sentença proferida contra a União, os Estados, o Distrito Federal, os ...
Em função do objeto material, o processo coletivo brasileiro é dividido em comum e especial. Em relação a esse último, é CORRETO afirmar: