O erro sobre elementos constitutivos do tipo penal, essencial ou ac...

Question 1

O erro sobre elementos constitutivos do tipo penal, essencial ou ac...

📅 2016🏢 MPE-SC🎯 MPE-SC📚 Direito Penal

#Erro de Tipo Acidental#Tipicidade Penal#Erro de Tipo Essencial

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca MPE-SC no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Erro de Tipo Acidental, Tipicidade Penal, Erro de Tipo Essencial.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200423218

Ano: 2016Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo Acidental | Tipicidade Penal | Erro de Tipo Essencial

O erro sobre elementos constitutivos do tipo penal, essencial ou acidental, em todas as suas formas, exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

A

B

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#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial

Questão 457941200336307Direito Penal

Uma das incumbências da Defensoria Pública no processo de execução penal é requerer à autoridade competente a interdição, no todo ou em parte, de esta...

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial

Questão 457941201288589Direito Penal

Considera-se egresso para efeitos da Lei de Execução Penal o liberado definitivo, pelo prazo de um ano a contar da saída do estabelecimento no qual es...

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial

Questão 457941201382874Direito Penal

Segundo a doutrina majoritária, em apenas uma das causas de exclusão de ilicitude previstas no artigo 23 do Código Penal Brasileiro, a legítima defesa...

#Ilicitude#Causas Supralegais de Exclusão da Ilicitude

Questão 457941201404621Direito Penal

Segundo a Lei Antitóxicos (Lei n. 11.343/2006), para os crimes de tráfico, o prazo para conclusão do inquérito policial será de 30 dias, se o indiciad...

#Legislação Penal Especial

Questão 457941201761537Direito Penal

I – Ao contrário do que ocorre no Processo Penal, na contagem dos prazos previstos no Código Penal computa-se o dia do começo e exclui-se o do vencime...

#Prazos Prescricionais e Forma de Contagem#Tipicidade Penal#Tipo Doloso#Tipo Culposo#Causas de Extinção da Punibilidade

Question 2

O erro sobre elementos constitutivos do tipo penal, essencial ou ac...

📅 2016🏢 MPE-SC🎯 MPE-SC📚 Direito Penal

#Erro de Tipo Acidental#Tipicidade Penal#Erro de Tipo Essencial

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca MPE-SC no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Erro de Tipo Acidental, Tipicidade Penal, Erro de Tipo Essencial.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200423218

Ano: 2016Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo Acidental | Tipicidade Penal | Erro de Tipo Essencial

O erro sobre elementos constitutivos do tipo penal, essencial ou acidental, em todas as suas formas, exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200250845Direito Penal

De acordo com a Lei n. 11.343/06, o magistrado, na fixação das penas, considerará, com preponderância sobre o previsto no art. 59 do Código Penal, a n...

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial

Questão 457941200336307Direito Penal

Uma das incumbências da Defensoria Pública no processo de execução penal é requerer à autoridade competente a interdição, no todo ou em parte, de esta...

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Questão 457941201382874Direito Penal

Segundo a doutrina majoritária, em apenas uma das causas de exclusão de ilicitude previstas no artigo 23 do Código Penal Brasileiro, a legítima defesa...

#Ilicitude#Causas Supralegais de Exclusão da Ilicitude

Questão 457941201404621Direito Penal

Segundo a Lei Antitóxicos (Lei n. 11.343/2006), para os crimes de tráfico, o prazo para conclusão do inquérito policial será de 30 dias, se o indiciad...

#Legislação Penal Especial

Questão 457941201761537Direito Penal

I – Ao contrário do que ocorre no Processo Penal, na contagem dos prazos previstos no Código Penal computa-se o dia do começo e exclui-se o do vencime...

#Prazos Prescricionais e Forma de Contagem#Tipicidade Penal#Tipo Doloso#Tipo Culposo#Causas de Extinção da Punibilidade