Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200423251Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), especificamente quanto ao direito à liberdade asse...1457941200423251Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeEm relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), especificamente quanto ao direito à liberdade assegurado a crianças e adolescentes, é INCORRETO afirmar que é garantido:AParticipação na vida familiar e comunitária, sem discriminação. BLiberdade de opinião e expressão. CDireito irrestrito de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários. DParticipação na vida política, na forma da lei. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144270Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito à família natural, é incorreto afirmar:Questão 457941200254780Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao direito à educação, tendo por referência o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200603794Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, inclusive s...Questão 457941200897624Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Privar a criança ou adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita da...Questão 457941201331573Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As afirmativas a seguir referem-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Analise-as e assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201455705Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, estabeleceu os direitos das crianças e dos adolescentes, b...Questão 457941201706259Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São diretrizes da política de atendimento descritas no Estatuto da Criança e Adolescente, exceto:Questão 457941201761698Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere aos efeitos jurídicos da adoção, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201942331Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A internação do adolescente constitui medida privativa de liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição pecul...Questão 457941202028400Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n. 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as seguintes afirmativas. I. Por serem penalmente inimputáveis, os meno...