A doutrina dominante define tipicidade como

Adalberto decidiu matar seu cunhado em face das constantes desavenças, especialmente financeiras, pois eram sócios em uma empresa e estavam passando p...

Relativamente ao crime de Peculato, é correto afirmar que

As penas privativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva, segundo o mérito do condenado, observados os seguintes critérios e ressa...

João, com a intenção de matar, desferiu golpes de faca em seu irmão José. Antes de desferir o golpe fatal, atendendo aos apelos de sua mãe que implora...

Assinale a alternativa correta a respeito da imputabilidade penal.

A conduta de restituir à circulação moeda sabidamente falsa, recebida de boa-fé como verdadeira,