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Adalberto decidiu matar seu cunhado em face das constantes desavenças, especialmente financeiras, pois eram sócios em uma empresa e estavam passando p...
Relativamente ao crime de Peculato, é correto afirmar que
As penas privativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva, segundo o mérito do condenado, observados os seguintes critérios e ressa...
Julius, funcionário público, estava sendo processado pelo crime de corrupção passiva. Contudo, durante a instrução, ficou demonstrado que a conduta de...
Iona Prosérpina, ocupante de função de direção em uma sociedade de economia mista, cometeu crime contra a Administração Pública previsto no Código Pen...
Promover no registro civil a inscrição de nascimento inexistente
Se o funcionário público exige tributo que deveria saber indevido,
João, com a intenção de matar, desferiu golpes de faca em seu irmão José. Antes de desferir o golpe fatal, atendendo aos apelos de sua mãe que implora...
Assinale a alternativa correta a respeito da imputabilidade penal.
A conduta de restituir à circulação moeda sabidamente falsa, recebida de boa-fé como verdadeira,