Em relação às obras nas imediações de vias públicas, conforme a Lei Complementar Municipal nº 151/2002 − Código de Obras do Município, assinalar a alternativa INCORRETA.

Deverão ser colocadas luzes vermelhas nos locais de construção, de modo a ser evitado qualquer acidente aos transeuntes.

O tapume poderá ocupar mais da metade do passeio da residência ou terreno.

Deverão ser feitos os reparos nos estragos verificados na via pública, recompondo-se a situação das obras.

Nenhuma obra poderá ser feita ao lado das vias públicas, sem que haja em toda a frente um tapume provisório feito de material resistente.

Em relação às obras nas imediações de vias públicas, conforme a Lei Complementar Municipal nº 151/2002 − Código de Obras do Município, assinalar a alternativa INCORRETA.

A) Deverão ser colocadas luzes vermelhas nos locais de construção, de modo a ser evitado qualquer acidente aos transeuntes. | B) O tapume poderá ocupar mais da metade do passeio da residência ou terreno. | C) Deverão ser feitos os reparos nos estragos verificados na via pública, recompondo-se a situação das obras. | D) Nenhuma obra poderá ser feita ao lado das vias públicas, sem que haja em toda a frente um tapume provisório feito de material resistente.

Em relação às obras nas imediações de vias pública...

Questão 457941200590619Legislação Municipal (Goiás)

Sobre a elaboração do processo legislativo municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA.

#Lei Orgânica Municipal de Vila Boa#Legislação Municipal de Vila Boa

Questão 457941200827742Legislação Municipal (Goiás)

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 150/2002 − Código Municipal de Posturas, é proibido nos logradouros públicos:I. Despejar águas servidas, resíd...

#Legislação Municipal de Vila Boa

Questão 457941201063557Legislação Municipal (Goiás)

Sobre as vantagens pecuniárias deferidas ao funcionário, com base na Lei Complementar nº 146/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, avali...

#Legislação Municipal de Vila Boa#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Vila Boa

Questão 457941201102968Legislação Municipal (Goiás)

Em conformidade com a Lei Municipal nº 879/2021, assinalar a alternativa INCORRETA:

#Legislação Municipal de São Miguel do Passa Quatro

Questão 457941201263409Legislação Municipal (Goiás)

Sobre a administração pública dos poderes municipais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA.

#Lei Orgânica Municipal de Vila Boa#Legislação Municipal de Vila Boa

Questão 457941201902395Legislação Municipal (Goiás)

De acordo com a Lei Municipal nº 787/2017, analisar os itens abaixo:I. O Município de São Miguel do Passa Quatro só aprovará novos loteamentos quando ...

#Legislação Municipal de São Miguel do Passa Quatro

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