Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941200423468Em relação às obras nas imediações de vias públicas, conforme a Lei Complementar Municipal nº 151/2002 − Código de Obras...1457941200423468Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Vila Boa - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Vila BoaEm relação às obras nas imediações de vias públicas, conforme a Lei Complementar Municipal nº 151/2002 − Código de Obras do Município, assinalar a alternativa INCORRETA.ADeverão ser colocadas luzes vermelhas nos locais de construção, de modo a ser evitado qualquer acidente aos transeuntes. BO tapume poderá ocupar mais da metade do passeio da residência ou terreno.CDeverão ser feitos os reparos nos estragos verificados na via pública, recompondo-se a situação das obras. DNenhuma obra poderá ser feita ao lado das vias públicas, sem que haja em toda a frente um tapume provisório feito de material resistente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200590619Legislação Municipal (Goiás)Sobre a elaboração do processo legislativo municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941200827742Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 150/2002 − Código Municipal de Posturas, é proibido nos logradouros públicos:I. Despejar águas servidas, resíd...Questão 457941200890544Legislação Municipal (Goiás)Conforme a Lei Complementar nº 146/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a vacância é a abertura de cargo no quadro de pessoal do serviç...Questão 457941201027994Legislação Municipal (Goiás)Em relação às infrações, baseando-se na Lei Municipal nº 311/2015 − Código Ambiental Municipal, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspo...Questão 457941201063557Legislação Municipal (Goiás)Sobre as vantagens pecuniárias deferidas ao funcionário, com base na Lei Complementar nº 146/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, avali...Questão 457941201102968Legislação Municipal (Goiás)Em conformidade com a Lei Municipal nº 879/2021, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201263409Legislação Municipal (Goiás)Sobre a administração pública dos poderes municipais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941201285841Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 150/2002 - Código Municipal de Posturas, as máquinas, os motores e os equipamentos eletroacústicos em geral, d...Questão 457941201305991Legislação Municipal (Goiás)Em conformidade com a Lei Municipal nº 062/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Caso seja preso pr...Questão 457941201902395Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Municipal nº 787/2017, analisar os itens abaixo:I. O Município de São Miguel do Passa Quatro só aprovará novos loteamentos quando ...