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Na implementação da política nacional do idoso, o artigo 10 discorre sobre competências a serem desenvolvidas na área de promoção e assistência social...
“Conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio...
Segundo a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), a assistência social é uma política de seguridade social do tipo:
Como é cediço, o SUAS é o sistema que fundamenta a Política Nacional de Assistência Social, tendo por funções:
Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993, dispõe sobre a profissão de assistente social e dá outras providências. De acordo com a referida Lei, é pertinent...
Como é cediço, o monitoramento é uma atividade gerencial integrante do processo avaliativo, e tem o escopo de acompanhar o funcionamento da intervençã...
Por meio do Código de Ética do Assistente Social, o profissional tem ciência dos seus direitos e deveres. Assim, estão de acordo com o referido código...
A multa aplicada pelo CRESS, aos infratores dos dispositivos da Lei 8662/93, pode ser de:
Dos critérios de elegibilidade para recebimento do benefício da prestação continuada, no que se refere o cálculo da renda familiar per capita. (Cap IV...
Como se sabe, a Assistência Social é uma política social que provê o atendimento das necessidades básicas dos indivíduos, podendo estar relacionada, p...