Com referência à colocação do menor em família substituta, assinale a opção correta.

A adoção pressupõe a destituição do poder familiar e a anulação do registro original.

Caso a adoção seja feita por brasileiro residente em outro país, não haverá necessidade de a sentença ser homologada pelo STJ.

Em se tratando de adoção de menor com mais de doze anos de idade, será necessário seu consentimento, não se exigindo forma específica para fazê-lo.

A guarda de fato dispensará o estágio de convivência.

A sentença de adoção póstuma produz efeitos ex nunc à sentença concessiva.

Com referência à colocação do menor em família substituta, assinale a opção correta.

A) A adoção pressupõe a destituição do poder familiar e a anulação do registro original. | B) Caso a adoção seja feita por brasileiro residente em outro país, não haverá necessidade de a sentença ser homologada pelo STJ. | C) Em se tratando de adoção de menor com mais de doze anos de idade, será necessário seu consentimento, não se exigindo forma específica para fazê-lo. | D) A guarda de fato dispensará o estágio de convivência. | E) A sentença de adoção póstuma produz efeitos ex nunc à sentença concessiva.

Com referência à colocação do menor em família sub...

Questão 457941200057249Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Cabe ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

#Conselhos Tutelares

Questão 457941201261982Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A não comunicação, pelo professor, de casos que envolvam suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente é uma atitude para a qua...

#Infrações Administrativas contra Crianças e Adolescentes#Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201343025Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No que tange a atos infracionais e medidas socioeducativas, assinale a opção correta, com base no ECA e na jurisprudência do STJ.

#Supervisão em Liberdade#Internação#SINASE#Investigação de Ato Infracional de Adolescente#Procedimentos do ECA#Medidas Socioeducativas

Questão 457941201673224Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No que se refere aos direitos das crianças e dos adolescentes, bem como à adoção e à guarda, julgue o item seguinte, de acordo com o Estatuto da Crian...

#Segurança#Procedimentos do ECA#Processo de Habilitação para Adoção#Adoção de Crianças#Acolhimento em Família Substituta

Questão 457941201782070Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a opção correta com base no que dispõe o ECA a respeito de ato infracional, medidas socioeducativas, entidades de atendimento e direito à saú...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes#Procedimentos do ECA#Investigação de Ato Infracional de Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade#Direito à Vida#Infração Juvenil#Fiscalização de Entidades de Atendimento#Crimes contra Crianças e Adolescentes#Direitos Fundamentais#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente#Direitos Processuais#Atuação do Ministério Público no ECA#Justiça da Infância e Juventude#Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201838059Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com base na legislação protetora da criança e do adolescente, julgue o item subsequente, acerca da prática do ato infracional.Quando o ato infracional...

#Proteção Infantil e Adolescente#Infração Juvenil

Com referência à colocação do menor em família substituta, assinale...

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Com referência à colocação do menor em família substituta, assinale...

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