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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca INSTITUTO AOCP no concurso para UNIR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Enfermagem: Teoria e Prática, especificamente sobre Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080/1990, Legislação Sanitária.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS). A respeito do SUS e sua legislação estruturante, julgue o item a seguir.
A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as
condições para a promoção, proteção e
recuperação da saúde, a organização
e o funcionamento dos serviços
correspondentes e dá outras providências.