Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200423865Acerca do conceito e dos princípios da seguridade social no Brasil, julgue o item que se segue.Constitui princípio da se...1457941200423865Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Fundamentos da Previdência Social | Previdência SocialAcerca do conceito e dos princípios da seguridade social no Brasil, julgue o item que se segue.Constitui princípio da seguridade social a isonomia na forma de participação dos contribuintes para o seu custeio.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200199826Direito PrevidenciárioCom relação a salário de contribuição e acidente de trabalho, julgue o item que se segue.A agressão física sofrida por um empregado, no seu local de t...Questão 457941200633009Direito PrevidenciárioDeterminada região, sob a vigência de período de defeso de camarão e de lagosta fixado pelo IBAMA, conta, entre outros, com os seguintes segurados: I ...Questão 457941200679562Direito PrevidenciárioAo Conselho de Recursos da Previdência Social compete apreciar e julgar os recursos administrativos contra as decisões proferidas tanto pelo INSS — no...Questão 457941200706785Direito PrevidenciárioJulgue o item, relativos a reabilitação profissional.O segurado do RGPS vítima de acidente de trabalho poderá exigir do INSS, além dos benefícios deco...Questão 457941201171082Direito PrevidenciárioSegundo entendimento do STF, o princípio constitucional da irredutibilidade do valor dos benefícios impede a redução da renda mensal da aposentadoria,...Questão 457941201263561Direito PrevidenciárioEm relação aos segurados do RGPS e seus dependentes, julgue o item subsecutivo.O bolsista remunerado que se dedica em tempo integral à pesquisa e o se...Questão 457941201289494Direito PrevidenciárioCom base na jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir, acerca da seguridade social. Em face do princípio constitucional da irredutibilidade do v...Questão 457941201573364Direito PrevidenciárioAcerca da seguridade social e seus princípios, julgue o item a seguir.As autarquias e fundações públicas não participam do custeio do regime de previd...Questão 457941201599435Direito PrevidenciárioJulgue o próximo item, referente ao custeio da seguridade social.A contribuição destinada ao financiamento da seguridade social não incide sobre a apo...Questão 457941202072848Direito PrevidenciárioJulgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.Situação hipotética: João exerce atividade econômica com finalidade lucrativa na sua pr...