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De acordo com o princípio do juiz natural, o magistrado que presidi...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)
#Partes Processuais#Fundamentos do Processo#Aplicação de Normas Processuais#Função do Juiz

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Partes Processuais, Fundamentos do Processo, Aplicação de Normas Processuais, Função do Juiz.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200423868
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Fundamentos do Processo | Aplicação de Normas Processuais | Função do Juiz
Texto associado
Julgue o item a seguir, referentes aos princípios constitucionais e às diversas espécies de atos judiciais existentes no processo civil.
De acordo com o princípio do juiz natural, o magistrado que presidir a instrução do processo deve obrigatoriamente prolatar sentença, salvo se estiver licenciado ou afastado por motivo legítimo.
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