Leia as afirmativas sobre os níveis de ensino da educação brasileira, conforme a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394 de 1996.
I) A educação escolar compõe-se de dois níveis: educação básica e educação superior.
II) A educação básica, formada pelos ensinos fundamental e médio, tem por finalidades
desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da
cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho.
III) A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos,
alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na
competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse
do processo de aprendizagem assim o recomendar.
IV) A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas: cursos sequenciais por
campo de saber, de graduação, de pós-graduação e de extensão.
V) Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo,
duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, incluindo o tempo reservado aos exames finais,
quando houver.
Assinale a alternativa que apresenta somente as afirmativas CORRETAS.