///
Julgue o item a seguir.Os direitos humanos possuem diversas características, dentre elas pode-se citar a renunciabilidade e a prescritibilidade.
Julgue o item a seguir. Os direitos humanos, uma vez estabelecidos em tratados internacionais, não necessitam de reconhecimento ou adoção por legislaç...
Julgue o item a seguir, a respeito do texto acima:A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) não concede ou sanciona os direitos, mas os procl...
Julgue o item a seguir. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) limitou-se a reconhecer os direitos humanos apenas para os cidadãos dos paí...
Julgue o item a seguir. O genocídio e os atos relacionados, conforme definidos na Convenção, não são considerados crimes políticos para efeitos de ext...
Julgue o item a seguir. A estrutura normativa dos direitos humanos é composta por um conjunto de tratados internacionais, convenções, protocolos e dec...
Julgue o item a seguir. Somente os direitos civis e políticos, como a liberdade de expressão e o direito ao voto, são considerados verdadeiros direito...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos determina que um mandado arbitrário e injustificado de prisão, de detenção ou de exílio apenas deve ser cu...
Julgue o item subsequente.A indivisibilidade, a interdependência e indisponibilidade são consideradas, dentre outras, características dos direitos hum...
Julgue o item a seguir. A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969 desempenhou um papel crucial na definição dos procedimentos para a a...