À luz da legislação que dispõe sobre o ICMS no estado de Alagoas (Lei n.º 5.900/1996), julgue o item seguinte.Na concess...

Julgue o item subsequente, considerando os deveres, as responsabilidades, as infrações disciplinares, as sanções disciplinares e a apuração da infraçã...

Julgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013. É dispensável a autorização do órgão a...

Com referência ao disposto na Lei Orgânica do DF e em suas alterações, julgue o item subsecutivo.Na execução do seu programa de desenvolvimento econôm...

Considerando o entendimento dos tribunais superiores e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e...

Acerca da isenção da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.

A respeito das normas do Código Ambiental de Santa Catarina, estabelecido pela Lei estadual n.º 14.675/2009, julgue o item seguinte. O Conselho Estadu...

Com base no disposto no Decreto distrital n.º 36.756/2015 que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item a seguir.O SEI é o...

Com base no Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Paraná (Lei Complementar estadual n.º 107/2005), assinale a opção correta.

Com base na Constituição do Estado do Ceará, julgue o item a seguir. É dever funcional dos servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de c...

Um diplomata holandês regularmente acreditado no Brasil adquiriu imóvel no Distrito Federal para residência pessoal. Nesse caso, havendo reciprocidade...