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O PLS 193/2016, de autoria do Senador Magno Malta, busca combater a implementação de ideologias e discursos tendenciosos no espaço escolar. Tal propos...
Com base no Decreto n.º 5.154, de 23 de julho de 2004, que regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996...
Para Veiga (2002), o Projeto Político Pedagógico é um movimento em busca do rumo da escola. É ação intencional e compromisso definido coletivamente co...
O Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/96) e suas alterações, preconiza que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as n...
No que concerne à organização e à gestão do trabalho escolar, e de acordo com Libâneo (2012), marque a alternativa incorreta.
A respeito da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) julgue os itens a seguir: I. A Base Nacional Comum Curricular é um documento normativo que define ...
Ao falarmos em teoria da aprendizagem, queremos destacar a aprendizagem significativa. Essa teoria diz que os conhecimentos prévios dos estudantes dev...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB, de 1996, passou para União a incumbência de assegurar o processo nacional de avaliação do rendi...
A Educação Profissional e Tecnológica, em conformidade com o disposto na LDB 9394/96, bem como com as alterações introduzidas pela Lei 11.741/2008, no...
Lei nº 9.394/96 (LDB) definiu princípios e objetivos curriculares gerais para o Ensino Fundamental e Médio sob os aspectos: duração (anos, dias letivo...