A violência doméstica contra a mulher pode se mani...

Q: A violência doméstica contra a mulher pode se manifestar de diferentes formas. Inconformada porque Clarice não aceitou suas propostas de reconciliação conjugal, Juliana passou a persegui-la em seu loc

A) a situação envolve a prática de stalking e violência sexual contra Clarice; | B) as relações homoafetivas não são objeto da Lei Maria da Penha; | C) a violência psicológica e a violência moral praticadas por Juliana são claramente identificáveis; | D) a hipótese não é de violência doméstica, em se tratando de ex-casal; | E) Juliana pagará cestas básicas como parte das medidas restaurativas impostas pelo Juízo.

457941200424093

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da Penha

A violência doméstica contra a mulher pode se manifestar de diferentes formas. Inconformada porque Clarice não aceitou suas propostas de reconciliação conjugal, Juliana passou a persegui-la em seu local de trabalho e a atacá-la em suas redes sociais, acusando-a falsamente de fazer programas sexuais por dinheiro.

Considerando o disposto na Lei Maria da Penha, no caso narrado, é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A violência doméstica contra a mulher pode se manifestar de diferen...

Questões relacionadas para praticar

A violência doméstica contra a mulher pode se manifestar de diferen...

Questões relacionadas para praticar