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Assinale a opção que relaciona, sequencialmente, órgãos do MPE, o grau de jurisdição em que eles atuam e as matérias que lhes competem originariamente...
Em uma eleição ocorrida no Brasil na década de 60 do século passado, Jânio Quadros, candidato a presidente da República por certo partido, elegeu-se, ...
A respeito de registro de candidaturas, julgue o seguinte item.Os partidos devem reservar, para cada sexo, valor percentual mínimo das candidaturas qu...
Assinale a opção correta com relação aos órgãos da justiça eleitoral.
Acerca dos princípios do direito eleitoral, julgue os itens a seguir. Introduzida no texto constitucional por meio de emenda, a nova redação do dispos...
Considerando as normas que regem o processo eleitoral, assinale a opção correta.
A aprovação do afastamento de juízes dos tribunais regionais eleitorais é de competência do TSE.
Acerca dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.
Em ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico, o Tribunal Superior Eleitoral é competente para jul...
De acordo com a Lei n.º 9.504/1997, o limite de registro de candidatos por partido político para as assembleias legislativas é de até