Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201706798Em ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico, o Tribunal Superior E...1457941201706798Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos EleitoraisEm ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico, o Tribunal Superior Eleitoral é competente para julgar, Aem recurso ordinário, as decisões dos tribunais regionais eleitorais referentes às eleições federais e estaduais. Bem recurso especial, ações que envolvam o presidente e o vice-presidente da República. Cem recurso ordinário, as decisões dos tribunais regionais eleitorais referentes às eleições federais, estaduais e municipais. Dem recurso especial, ações que envolvam o presidente e o vice-presidente da República e os governadores. Eoriginariamente, ações que envolvam o presidente e o vice-presidente da República, deputados federais e senadores. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200611500Direito EleitoralApenas os eleitores que estiverem no pleno gozo dos seus direitos políticos podem filiar-se a partidos políticos. Segundo a legislação aplicável, são ...Questão 457941200833492Direito EleitoralNo que concerne às inelegibilidades e aos crimes eleitorais, julgue o item a seguir, considerando o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal F...Questão 457941201004417Direito EleitoralCessada a causa do cancelamento, o eleitor estará automaticamente qualificado a votar.Questão 457941201316204Direito EleitoralÉ correto afirmar que a inelegibilidadeQuestão 457941201371241Direito EleitoralCaso o registro desse candidato permaneça sub judice no dia da eleição, seu nome será mantido na urna eletrônica, mas a validade dos votos a ele atrib...Questão 457941201805562Direito EleitoralA respeito de partidos políticos e convenções partidárias, julgue o item seguinte, de acordo com as Leis n.º 9.096/1995 e n.º 9.504/1997 e com o enten...Questão 457941201855684Direito EleitoralAinda a respeito do processo brasileiro de eleição, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla TSE, sempre que utilizada, se refer...Questão 457941201861340Direito EleitoralDe acordo com a Lei n.º 9.504/1997, o limite de registro de candidatos por partido político para as assembleias legislativas é de atéQuestão 457941201876465Direito EleitoralPodem ser nomeados para compor uma mesma junta eleitoral servidores de uma mesma repartição pública ou empregados de uma mesma empresa privada.Questão 457941201963331Direito EleitoralAs juntas eleitorais não são órgãos da justiça eleitoral, constituindo-se mera divisão regional realizada pelo juiz, que a preside.