Visando a obrigação tributária, são solidariamente...

Q: Visando a obrigação tributária, são solidariamente obrigadas perante a lei:

A) as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal e as pessoas expressamente designadas por lei; | B) as pessoas designadas por atos de direito como jurídicas de interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação jurídica comercial. | C) as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal e as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação assessoria; | D) todas as pessoas que tenham interesse comum na situação, mesmo que não constitua o fato gerador das obrigações seja ela principal ou assessoria;

457941200424138

Ano: 2020Banca: Itame Organização: Prefeitura de Edéia - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação Fiscal

Visando a obrigação tributária, são solidariamente obrigadas perante a lei:

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