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Analise a situação a seguir. Uma mulher procurou o salva-vidas de uma praia que estava em vias de prestar socorro a um rapaz que se debatia na água. E...
Sobre os crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores (Decreto-lei n. 201/1967), analise as proposições a seguir. I. O julgamento de prefeito ...
No tocante à teoria do delito, marque a alternativa incorreta:
Sobre o crime de homicídio, analise as afirmativas a seguir. I. O homicídio cometido contra menor de 14 anos é hipótese de crime qualificado com previ...
Acerca das teorias do dolo e da culpabilidade, assinale a assertiva CORRETA:
A respeito dos princípios que regem o direito penal brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre as circunstâncias agravantes e atenuantes previstas na parte geral do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a evolução do conceito de bem jurídico, cuja “criação não é apenas produto de uma elaboração jurídica pura, mas também de um contexto político e...
Com relação à aplicação da sanção penal, assinale a alternativa incorreta.
Analise as seguintes afirmativas e a relação proposta entre elas. I. A classificação dos condenados será feita administrativamente pela Comissão Técni...