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Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribunais...
A respeito do estabelecimento comercial e do empresário, assinale a opção correta.
A ação para responsabilização pessoal de administrador de sociedade falida prescreve no prazo de cinco anos, contados do trânsito em julgado da decisã...
Caso a letra seja aceita e não paga e Sílvia exija de Ruy, judicialmente, o pagamento integral da dívida inserida nesse título, Ruy não poderá recusá-...
Com relação à registrabilidade de marcas, julgue o item subsequente.A designação ou sigla de entidade ou órgão público não é registrável, salvo quando...
Um sócio de determinada sociedade limitada decidiu ceder as suas quotas empresariais. Contudo, no ato constitutivo dessa sociedade, não fora estipulad...
Julgue o item, relativo a titularidade das patentes, invenções patenteáveis, patenteabilidade e vigência de patentes. Considere a seguinte situação hi...
Com base no direito empresarial, julgue os itens subsequentes.A marca é o único bem industrial que, não tendo limite máximo de vigência, vigora enquan...
A respeito do registro público de empresas mercantis, julgue os itens que se seguem. I A sociedade empresária estrangeira autorizada a funcionar no Br...
Empresário individual é pessoa física que exerce pessoalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. O e...