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Conforme o Decreto n.º 7.983/2013 e a IN/MPOG n.º 5/2017, julgue o item a seguir.Nos regimes de execução indireta, quando da contratação de instituiçã...
Determinado setor da APEX Brasil, responsável por garantir a aplicação do programa de conformidade em relação aos empregados da agência, apresentou um...
Em obras, é obrigatória a afixação de placas com indicação do autor do projeto e do responsável técnico pela execução.
Com relação à gestão de contratação de soluções de TI e aos atos normativos do ME/SLTI Instrução Normativa n.º 1/2019, julgue o item a seguir. A análi...
Com base no previsto na Lei n.º 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e na Lei n.º 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD...
A respeito do Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir. O objetivo estratégico de fortalecimento e modernização institucional cont...
Acerca das ações proclamadas pela Política Nacional de Segurança Pública, julgue o item subsecutivo. É requisito para a valorização dos institutos de ...
Com relação aos contratos de concessão e contrato de partilha, julgue o item a seguir. O Conselho Nacional de Política Energética deverá, entre outras...
A respeito da tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue o item a seguir.Ação civil pública proposta pelo Ministério Públ...
À luz das resoluções da ANATEL n.º 612/2013 (Regimento Interno) e n.º 589/2012 (Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas), bem como do Decr...