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A Portaria nº 2.446, de 11 de novembro de 2014, redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Entre os objetivos específicos da PNPS, estã...
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), tratada pela Lei ...
A Lei 8.080/ 1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços corresponde...
O texto abaixo refere-se ao seguinte princípio da Política Nacional de Humanização (PNH): A PNH busca transformar as relações de trabalho a partir da ...
No que concerne a Lei nº 9.772/99 que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, assinale a alternativa CORRETA.
Em conformidade com o disposto pela Lei nº 9.782 de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância...
A Norma Operacional Básica (NOB) tem por finalidade primordial promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Dist...
As alternativas abaixo indicam o que compete à União, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, EXCETO:
De acordo com o Art. 126 da Lei nº 64/2009, que dispõe sobre os dispositivos específicos que as instalações hidrossanitárias deverão seguir analise as...
O Decreto n° 7.508/2011 define a Rede de Atenção à Saúde como: