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Julgue o item subsequente à luz da legislação que trata dos juizados especiais cíveis e da fazenda pública, da ação popular, do mandado de segurança e...
Acerca do procedimento comum, julgue o item que se segue.Havendo mais de um réu, se apenas um deles deixar de contestar a ação, sobre este incidirão o...
Considerando essa situação hipotética e com base no que dispõe o CPC acerca dos sujeitos do processo, dos deveres das partes e dos procuradores e do l...
De acordo com a doutrina civilista a respeito da desistência ou renúncia do recurso, assinale a opção correta à luz da teoria geral dos recursos e da ...
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir. O advogado de Marta na demanda poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, sem a nece...
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.Em relação à ação de dano por acidente proposta por Túlio, o foro de São Paulo tem c...
Julgue os itens a seguir acerca de jurisdição e ação. I Não ofende o princípio da inafastabilidade da jurisdição a resolução de conflitos por meio da ...
À luz das regras processuais que regulam a atuação do Ministério Público, assinale a opção correta.
Acerca da audiência de instrução e julgamento e do direito à produção de provas no curso desse ato processual, assinale a opção correta.
No que diz respeito à ação rescisória, assinale a opção correta.