Acerca das normas processuais civis e dos atos processuais, assinale a opção correta.

O pronunciamento judicial que rejeita exceção de pré-executividade, com o prosseguimento da execução, qualifica-se como decisão interlocutória.

É vedado ao juiz, em quaisquer hipóteses, iniciar de ofício o processo.

A desistência da ação produz efeitos imediatos, dispensando-se intervenção judicial.

Conforme a sistemática processual brasileira, é vedado ao juiz, em quaisquer hipóteses, decidir por equidade.

A substituição processual é espécie do gênero legitimação ordinária e pode ser inicial ou superveniente, exclusiva ou concorrente.

Acerca das normas processuais civis e dos atos processuais, assinale a opção correta.

A) O pronunciamento judicial que rejeita exceção de pré-executividade, com o prosseguimento da execução, qualifica-se como decisão interlocutória. | B) É vedado ao juiz, em quaisquer hipóteses, iniciar de ofício o processo. | C) A desistência da ação produz efeitos imediatos, dispensando-se intervenção judicial. | D) Conforme a sistemática processual brasileira, é vedado ao juiz, em quaisquer hipóteses, decidir por equidade. | E) A substituição processual é espécie do gênero legitimação ordinária e pode ser inicial ou superveniente, exclusiva ou concorrente.

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