Início/Questões/Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)/Questão 457941200424610De acordo com o que dispõe o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, aprovado pel...1457941200424610Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 15ª Região - CampinasDe acordo com o que dispõe o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, aprovado pela Resolução Administrativa nº 07/2020, a Comissão de Ética Especial Aé formada por 1 desembargador, que a presidirá, 1 magistrado de 1º grau, 1 servidor. com mandato de 5 anos, vedada recondução.Bdeve ser instaurada no caso de impedimento ou suspeição de mais de 1/3 (um terço) dos componentes da Comissão Permanente, podendo funcionar por, no máximo, 6 meses.Cpossui como atribuição apurar exclusivamente as infrações éticas de servidores do Tribunal que possam configurar conduta apenada com demissão.Dsomente aluará no exame de infrações éticas e desvios de comportamento que configurem ou possam configurar ato de improbidade.Edeve ser designada pelo Presidente da Comissão de Ética para apurar desvio ético de comportamento de quaisquer dos membros desta última.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200450619Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Em relação à suspensão da execução de liminar, de tutela antecipada e de liminar em ação civil pública concedidas pelos Juízes Federais do Trabalho na...Questão 457941200629288Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, o quórum mínimo para efeito de funcionamentoQuestão 457941200715122Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, entre outras atribuições, compete às TurmasQuestão 457941200831898Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Nos termos definidos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, coordenar o procedimento de vitaliciamento de Juízes do Trab...Questão 457941200854609Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com a Resolução CSJT no 136/2014 (Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho − PJe-JT), as manutenções programadas do siste...Questão 457941201040972Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) requereu licença para o período de 2 a 10 de agosto de 2011. Em 4 de agosto do mesmo ano ele profer...Questão 457941201171168Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Considere os seguintes itens: I. Parte não representada por advogado. II. Parte ou terceiro obrigado, para comparecimento à audiência. III. Perito, pa...Questão 457941201327569Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Com relação à distribuição dos processos no Tribunal Superior do Trabalho,Questão 457941201377805Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, as Seções Especializadas são as deQuestão 457941201560726Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Em relação à posse dos Magistrados, o Regimento Interno do TRT da 14ª Região estabelece que