Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200424656A Lei n° 5.991 de 1973 estabelece regras e diretrizes para o comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e c...1457941200424656Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Macapá - APDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentação de Medicamentos | Lei nº 5.991/1973 - Controle Sanitário de MedicamentosA Lei n° 5.991 de 1973 estabelece regras e diretrizes para o comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. Com base nessa lei, a dispensação de plantas medicinais é privativa Ade farmácias e drogarias. Bde drogarias e ervanarias. Csomente de ervanarias. Dde farmácias e ervanarias. Ede farmácias, drogarias e ervanarias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093543Direito SanitárioCom base na Lei n° 5.991, a dispensação de medicamentos homeopáticos tem características específicas, sendo correto afirmar:Questão 457941200126087Direito SanitárioA Lei n° 8.080/1990, ao regular, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanen...Questão 457941200367297Direito SanitárioAtravés da Resolução n° 545, de 08 de janeiro de 2015, a ARSESP − Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo autorizou a Sabesp...Questão 457941200790585Direito SanitárioA Lei n° 141/2012 que, dentre outras providências, estabelece as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esfe...Questão 457941200825805Direito SanitárioA Lei Federal no 8.080/1990, dispõe que:Questão 457941201430029Direito SanitárioOs Conselhos de SaúdeQuestão 457941201576622Direito SanitárioA articulação entre educação e saúde é uma das interfaces mais plurais da produção do cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS). Suas infinitas possibil...Questão 457941201606236Direito SanitárioA Organização Mundial da Saúde define Envelhecimento Saudável como processo de desenvolvimento e manutenção da capacidade funcional que permite o bem-...Questão 457941201682340Direito SanitárioA administração dos recursos no Sistema Único de Saúde competirá sempreQuestão 457941201865840Direito SanitárioAcerca da promoção, proteção e recuperação da saúde, das alterações no artigo 7º da Lei Orgânica da Saúde (LOS), em 2017, inclui-se um novo princípio,...