Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941200424665Com relação ao direito de propriedade industrial, assinale a opção correta, considerando que INPI corresponde ao Institu...1457941200424665Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-TODisciplina: Direito EmpresarialTemas: Uso e Extinção da Propriedade | Bens Protegidos | Propriedade IndustrialCom relação ao direito de propriedade industrial, assinale a opção correta, considerando que INPI corresponde ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial. AA marca de produto ou serviço deve atestar a qualidade de determinado produto ou serviço em conformidade com normas técnicas previamente estabelecidas por institutos próprios, de natureza governamental. BSendo o INPI uma autarquia federal, a ação em que se discute o pagamento do valor da remuneração pelo uso de patente deve ser proposta perante a justiça federal. CA invenção que atenda aos requisitos da novidade, atividade inventiva e aplicação industrial poderá ser patenteada e a legitimidade para requerê-la ao INPI cabe ao próprio autor, bem como aos seus herdeiros ou sucessores. DConsidera-se desenho industrial o objeto de uso prático que, suscetível de aplicação industrial, apresente nova forma ou disposição e envolva ato inventivo que resulte em melhoria funcional. ECabe ao INPI conceder patentes de novas técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos, bem como métodos terapêuticos ou de diagnóstico, para aplicação no corpo animal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078266Direito EmpresarialNo que se refere a patentes e licença compulsória, assinale a opção correta conforme a Lei n.º 9.279/1996.Questão 457941200142436Direito EmpresarialCom base nas normas aplicáveis às sociedades em geral, julgue os item que se segue. Em geral, um consórcio amparado pela Lei das Sociedades Anônimas n...Questão 457941200320863Direito EmpresarialNão pode o contrato social de sociedade limitada prever aplicação supletiva das regras da sociedade anônima, pois o Código Civil determina que eventua...Questão 457941200371800Direito EmpresarialÀ luz da legislação aplicável ao caso, julgue o item a seguir, a respeito dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados.O referido credor...Questão 457941200376483Direito EmpresarialCom base na Lei n.º 6.024/1974, assinale a opção correta a respeito da liquidação extrajudicial de instituições financeiras.Questão 457941200377169Direito EmpresarialA emissão da cédula de crédito bancário depende de garantia real ou fidejussória, admitindo-se a emissão em favor de instituição domiciliada no exteri...Questão 457941200446534Direito EmpresarialConsiderando o que disciplina o Código Civil acerca das sociedades, julgue o item a seguir. A administração da sociedade competirá ao sócio majoritári...Questão 457941200763032Direito EmpresarialEm relação à capacidade para exercício de empresa e ao registro empresarial, assinale a opção correta.Questão 457941200809501Direito EmpresarialAssinale a opção correta acerca do processo falimentar.Questão 457941202059106Direito EmpresarialA documentação de patente é considerada, no presente estágio de desenvolvimento do sistema produtivo mundial, uma fonte subsidiária de pesquisa. Segun...