Texto CB1A1
O crescimento sustentável em longo prazo constitui um
desafio crucial para as economias mundiais, especialmente para
países em desenvolvimento como o Brasil. Pesquisas recentes
nessa área têm enfatizado a importância de aumentar a
produtividade de maneira sustentável e de identificar os fatores
que influenciam esse crescimento. Especialistas apontam que a
produtividade agregada pode ser prejudicada pela má alocação de
recursos causada por fatores internos e sistêmicos. Entre esses
fatores está a estrutura tributária, com suas consequências para a
alocação produtiva eficiente.
Tributos desempenham um papel vital no financiamento
de governos e na distribuição de riqueza, contribuindo para o
crescimento econômico. Para ser eficaz e justo, um sistema
tributário requer equidade, simplicidade, elasticidade,
conformidade de baixo custo e eficiência econômica.
No cenário brasileiro, é frequente o debate acerca da
adequação da carga tributária ao perfil socioeconômico do país,
especialmente em relação à sua estrutura produtiva.
Recentemente, a complexidade do sistema tributário também
ganhou destaque devido aos seus efeitos potencialmente
prejudiciais. Embora os impostos sejam vitais para financiar
serviços públicos e investimentos cruciais para o
desenvolvimento do país, eles também podem produzir efeitos
negativos ao gerar distorções nas decisões econômicas, causando
perdas de eficiência. Por isso, é imprescindível analisar os
impactos da carga tributária na estrutura produtiva.
João Maria de Oliveira. Propostas de reforma tributária e seus impactos: uma avaliação comparativa. Carta
de Conjuntura n.º 60 — Nota de Conjuntura 1 — 3.° trimestre de 2023.
Internet: <ipea.gov.br> (com adaptações).