Questões

Leia o texto para responder à questão.

A casa do tio Dagoberto

         Quando tia Eva saiu com as crianças, vovó, a sós conosco, afinal, falou. Disse que no mesmo dia ia voltar para Ibaté, porque tio Dagoberto não era um bom filho, não puxara aos pais.

            – Você é uma ovelha negra – ela acusou titio.

           – Que é que eu fiz, mamãe? – meu tio perguntou, estupefato. – Trabalho em dois hospitais, tenho meu consultório...

           – Mentiras! – declarou vovó.

           E disse mais: que ele devia ser um criminoso ou coisa pior. E eu, pobre de mim, logo estaria no mesmo caminho, desrespeitando a própria avó.

         – E não adianta mentir para mim! – afirmou, concluindo a censura: – Sou sua mãe e sei a espécie de bandido que você se tornou!

           – Mas que é que eu fiz, mamãe? – gemeu agoniado tio Dagoberto.

        – O que é que você fez, isso eu não sei! – declarou, toda pomposa, vovó. – Mas, se não tivesse feito nada de errado, não estaria escondido aqui em São Paulo, onde ninguém te conhece!         

         Tio Dagoberto abriu a boca e continuou com a boca aberta.

         Que é que ele podia dizer?

       No meio do silêncio, vovó virou as costas, saiu da sala e ficou trancada no quarto, até o dia seguinte, quando voltou para Ibaté.

        E, durante longos seis meses, não dirigiu mais a palavra a mim nem a tio Dagoberto.

(Orlando de Miranda, “A casa do tio Dagoberto” (fragmento).

Em: Sete faces do humor, 1992. Adaptado)

Texto CG1A1-II

      O ordenamento jurídico pátrio, embasado pela Constituição Federal de 1988, apresenta capitulo próprio para a defesa do meio ambiente - algo que nunca havia ocorrido antes na história das constituições brasileiras. O artigo 225 da Carta Magna transmite a ideia da imprescindibilidade dever tanto para ambiente ecologicamente equilibrado, criando o dever tanto para o poder público quanto para a coletividade de sua preservação. Esse comando é subjacente a todas as relações da República, sejam elas travadas sob a ordem econômico-financeira, sejam elas derivadas da gestão de direitos e garantias individuais e coletivos. Ou seja, tudo deverá passar pelo crivo do meio ambiente sadio e equilibrado para a presente e as futuras gerações. 

      O Supremo Tribunal Federal, por sua vez, aduziu a interpretação de que meio ambiente ecologicamente equilibrado inscrito na Carta Cidadã faz parte do rol de cláusulas pétreas, mas, por não estar contido no parágrafo 4.° do artigo 60, é tido como uma cláusula pétrea heterotópica, pela sua posição topográfica em outro capítulo. Diante disso, consagra-se que toda atividade passível de gerar impacto no meio ambiente deverá ser bem discutida, de modo a evitar quaisquer interferências negativas ao equilíbrio ambiental. Além disso, inúmeros princípios foram pulverizados nas legislações esparsas que dão supedâneo ao compromisso inarredável de um meio ambiente livre e continuo em sua função. 

  
       Mais recentemente o legislador ordinário, na esteira da campanha internacional para com os cuidados do meio ambiente e dos animais, acrescentou novos parágrafos ao art. 32 da Lei nº 9.605/1998 (que dispõe sobre penalidades às ações lesivas ao meio ambiente), por meio da Lei nº 14.064/2020. Com isso, trouxe o aumento de pena para os atos de maus-tratos, ferimentos, mutilações, entre outros, contra cães e gatos. Uma inovação na matéria, pois confere proteção específica, de forma exclusiva e precisa, a dois animais domesticáveis que fazem parte da convivência de uma grande parcela do povo brasileiro. 

 
        Primeiramente, é imprescindível analisar tal sanção no que se refere aos animais silvestres, domésticos ou domesticados (da nossa fauna ou de outros países, mas que aqui se encontrem), sem a especificação de nenhuma espécie, nenhum epíteto. Ora, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa. No entanto, com o parágrafo 1.º -A, há uma rotação inevitável de aumento de pena para tais condutas quando estas forem desferidas contra cães e gatos, e uma sanção de reclusão, de dois anos a cinco anos, multa e proibição da guarda. Certamente, trata-se de situação peculiar e que traz implicâncias de várias searas ao ordenamento jurídico. 

Texto para responder às questões de 01 a 14.

Uma velhinha

___Quem me dera um pouco de poesia, esta manhã, de simplicidade, ao menos para descrever a velhinha do Westfália! É uma velhinha dos seus setenta anos, que chega todos os dias ao Westfália (dez e meia, onze horas), e tudo daquele momento em diante começa a girar em torno dela. Tudo é para ela. Quem nunca antes a viu, chama o garçom e pergunta quem ela é. Saberá, então, que se trata de uma velhinha “de muito valor”, professora de inglês, francês e alemão, mas “uma grande criadora de casos”.

___Não é preciso perguntar de que espécie de casos, porque, um minuto depois, já a velhinha abre sua mala de James Bond, de onde retira, para começar, um copo de prata, em seguida, um guardanapo, com o qual começa a limpar o copo de prata, meticulosamente, por dentro e por fora. Volta à mala e sai lá de dentro com uma faca, um garfo e uma colher, também de prata. Por último o prato, a única peça que não é de prata. Enquanto asseia as “armas” com que vai comer, chama o garçom e manda que leve os talheres e a louça da casa. Um gesto soberbo de repulsa.

___O garçom (brasileiro) tenta dizer alguma coisa amável, mas ela repele, por considerar (tinha razão) a pronúncia defeituosa. E diz, em francês, que é uma pena aquele homem tentar dizer todo dia a mesma coisa e nunca acertar. Olha-nos e sorri, absolutamente certa de que seu espetáculo está agradando, Pede um filete recomenda que seja mais bem do que malpassado. Recomenda pressa, enquanto bebe dois copos de água mineral. Vem o filet e ela, num resmungo, manda voltar, porque está cru. Vai o filet, volta o filet e ela o devolve mais uma vez alegando que está assado demais. Vem um novo filet e ela resolve aceitar, mas, antes, faz com os ombros um protesto de resignação.

___Pela descrição, vocês irão supor que essa velhinha é insuportável. Uma chata. Mas não. É um encanto. Podia ser avó da Grace Kelly. Uma mulher que luta o tempo inteiro pelos seus gostos. Não negocia sua comodidade, seu conforto. Não confia nas louças e nos talheres daquele restaurante de aparência limpíssima. Paciência, traz de sua casa, lavados por ela, a louça, os talheres e o copo de prata. Um dia o garçom lhe dirá um palavrão? Não acredito. A velhinha tão bela e frágil por fora, magrinha como ela é, se a gente abrir, vai ver tem um homem dentro. Um homem solitário, que sabe o que quer e não cede “isso” de sua magnífica solidão.

(MARIA, Antônio. “Com Vocês, Antônio Maria”. Rio de Janeiro: Editora Paze Terra, 1964, p. 262.)