A coleta de dados estatísticos e a elaboração de estudos sobre os acidentes de trânsito são atividades essenciais para a...

A educação para o trânsito, essencial para a promoção de um comportamento seguro nas vias públicas, visa formar condutores e pedestres conscientes de ...

O motorista em situações de atendimento de emergência, quando deixa de manter ligado o sistema de iluminação intermitente, ainda que parado, caracteri...

O agente da autoridade de trânsito, competente para realizar a fiscalização, deve se enquadrar em uma das seguintes categorias, com atuação isolada ou...

José foi parado em uma blitz policial; ao verificar sua documentação, observou que sua Carteira Nacional de Habilitação estava vencida há sessenta dia...

O Código de Trânsito Brasileiro classifica como veículo de carga, EXCETO:

Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do Código de Trânsito ou da legislação complementar, e o infrator sujeita-se às pe...

De acordo com a Resolução nº 268/2008, é permitido o uso, em determinados veículos, de luzes intermitentes ou rotativas e dispositivo de alarme sonoro...

O pedestre e os condutores não motorizados devem seguir as normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro, pois fazem parte integrante do ambie...

Durante a condução do veículo, o motorista deverá evitar ações que possam causar impacto ao meio ambiente e às pessoas. Para isso, o ato de atirar do ...

Selma pretende pegar carona com seu primo que se desloca de moto para o trabalho. Para atender aos comandos do Código de Trânsito Brasileiro e garanti...