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Leia atentamente as assertivas a seguir. I. A prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por p...
Em se tratando do exercício profissional nos casos de adoção, o assistente social intervém diretamente nessa processualidade. Atua junto às famílias d...
Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
O ECA apresenta três grandes dimensões: a política, a administrativa e a social. Na dimensão política, estão presentes as relações de poder entre o go...
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto a seguir. O art. 130 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que, veri...
Liliana é docente de uma escola de Ensino Fundamental, e uma de suas alunas, de 9 anos, apareceu com alguns hematomas pelo corpo. Quando questionada, ...
Janaína, agente educadora em um município do interior paulista, em conformidade com as atribuições de seu cargo, foi designada para fazer parte do pro...
Inaugura-se no Brasil uma nova percepção da infância e adolescência e o reconhecimento de sua cidadania, legitimada pela consolidação de uma legislaçã...
O aluno Miguel, do terceiro ano, contou para Alfredo, o inspetor de alunos, que estava com o corpo dolorido e o punho machucado por conta de mais uma ...
Um juiz, avaliando o processo relativo aos atos de William, preso vendendo drogas na porta de uma escola, aplicou a esse caso o artigo 104 do ECA, o q...