Considerando aspectos diversos tratados na Lei de Execução Penal (LEP), a exemplo do Conselho Nacional de Política Crimi...

Em relação aos tipos penais previstos no capítulo do Código Penal referente aos crimes contra as finanças públicas, assinale a opção correta.

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores no que se refere a ação penal pública e privada, a crimes contra a fé pública e a crimes contra...

Com relação à delação premiada, prevista na Lei n.º 7.492/1986, assinale a opção correta.

Julgue o item seguinte, que tratam dos crimes em espécie.A falsificação de um cartão de débito emitido por banco privado é considerada falsidade ideol...

O item a seguir, a respeito de crimes contra o patrimônio, apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da doutrina ...

Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto podem obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta...

No que se refere aos crimes em espécie, julgue o item que se segue.Chefe do Ministério Público estadual que ordenar aumento de despesa total com pesso...

No que concerne à prática de falta grave no curso da execução penal, assinale a opção correta.

Tendo como referência a jurisprudência sumulada dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, acerca de crimes, penas, imputabilidade penal, aplic...

A teoria da territorialidade temperada foi adotada pelo direito brasileiro.