///
Sobre o tratamento que o Novo Código de Processo Civil dá à Jurisdição e à Ação, assinale a afirmativa INCORRETA.
Observe o trecho a seguir: “é expressão do princípio constitucional da soberania nacional, sendo considerada una e indivisível. Esta unicidade, contud...
Em decorrência do princípio da confidencialidade, é correto afirmar que o mediador
Com referência aos princípios da execução, é correto afirmar que
“Os embargos à execução serão oferecidos no prazo de ______ dias.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Em determinada execução de título extrajudicial, houve tentativa de citação pessoal do executado, que restou infrutífera, conforme certificado pelo Of...
Com base na Lei 9.099/95, analise as afirmativas a seguir:I. O réu, sendo pessoa física ou titular de firma individual, poderá ser representado por pr...
Observe a afirmativa a seguir: Trata-se de instituto que se destina a tornar definitiva a solução dada pelo Poder Judiciário a determinada controvérsi...
Com referência ao prazo de interposição dos embargos de terceiro, assinale a alternativa correta.
Segundo o Novo Código de Processo Civil, a cooperação jurídica internacional NÃO terá por objeto: