A respeito da remuneração na Administração Pública, analise as afirmativas a seguir: I. Isonomia de vencimentos é a igua...

A organização administrativa baseada na "distribuição interna de competências, ou seja, dentro de uma mesma pessoa jurídica" é denominada

Conforme disposto na Lei, a vedação à designação de agente público para atuação simultânea em funções mais suscetíveis a riscos, de modo a reduzir a p...

O promotor de Justiça João exerce a função de consultor jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado Beta. Instado pelo p...

Diante do arcabouço constitucional delimitado para os agentes públicos, notadamente com relação aos servidores ocupantes de cargos de provimento efeti...

Sobre as prerrogativas da administração nos contratos regidos pela Lei nº 14.133/21, analise as afirmativas a seguir: I. As cláusulas econômico-financ...

Em uma abordagem realizada junto a um indivíduo que aparentemente portava arma de fogo, suspeita que veio a ser confirmada, João, responsável pelo pol...

Tendo em vista a disciplina constitucional sobre a responsabilidade civil da Administração Pública, assinale a afirmativa correta.

O Tribunal de Contas do Estado Alfa realizou tomada de contas especial no âmbito da sociedade de economia mista Beta, que presta serviço público sob c...

Instado a se manifestar acerca de contratos atinentes a compras a serem realizadas por determinada unidade gestora da Administração, notadamente sobre...

Com relação ao ato administrativo, analise as afirmativas a seguir.I. Ato administrativo e ato da administração pública são sinônimos. II. O ato admin...