Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200426235Segundo as normativas vigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a emissão e o cancelamento da certi...1457941200426235Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caçapava - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISASegundo as normativas vigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a emissão e o cancelamento da certificação de boas práticas de fabricação, distribuição e/ou armazenagem de produtos são competências atribuídas à(ao):AUnião.BPrefeitura.CSindicato.DSecretaria Estadual.EEstado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092513Direito SanitárioDe acordo com o Art. 2° da Lei Federal nº 8.142/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como, exceto:Questão 457941200145414Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal atual, a autoridade sanitária considerará a existência de circunstâncias que podem influenciar na intensidade da pena. Ace...Questão 457941200375113Direito SanitárioCom base na Legislação Federal vigente, a respeito da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária, assinale a alternativa correta:Questão 457941200592815Direito SanitárioO Sistema Nacional de Vigilância Sanitária compreende o conjunto de ações, executado por instituições da Administração Pública direta e indireta da Un...Questão 457941200690697Direito SanitárioAcerca da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA é correto afirmar:Questão 457941200897515Direito SanitárioDe acordo com o estabelecido pela Portaria n.º 2.488/2011, assinale a alternativa que contém um dos fundamentos e diretrizes da Atenção Básica:Questão 457941201308656Direito SanitárioA Lei Federal 8.142/1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovername...Questão 457941201462582Direito SanitárioPara compreender a estrutura funcional do SUS, é necessário reportar ao aparato legal que sistematiza todas as atividades e aspectos que compreendem o...Questão 457941201663876Direito SanitárioCom base na Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pode-se afirmar que a direção do Sistema Único de Saúde no âmbito dos municípios, será exercida p...Questão 457941201778881Direito SanitárioPara assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caber· aos entes federativos, além de outras...