Antônio, Diretor de Penitenciária, deixou de cumprir seu dever de v...

Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena de:

De acordo com o art. 317 do Código Penal, o funcionário está sujeito a pena se solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ...

A conduta típica do crime de “Injúria” no Código Penal é:

Maria estava enferma em sua residência, quando sua irmã Rosana chegou para socorrê-la e levá-la ao hospital. Ao chegarem ao hospital, foi solicitado c...

Aquele que comete a conduta típica de “dar causa à instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, ...

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa que apresenta a conduta típica do crime de “Resistência”.