A correta e eficiente atuação do Conselho Tutelar ...

Q: A correta e eficiente atuação do Conselho Tutelar é fundamental para a correta aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Avalie então se, de acordo com o ECA, as seguintes afirmativas a

A) V – V – F. | B) F – F – F. | C) F – V – F. | D) V – V – V. | E) F – V – V.

457941200426815

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TCE-PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

A correta e eficiente atuação do Conselho Tutelar é fundamental para a correta aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Avalie então se, de acordo com o ECA, as seguintes afirmativas acerca do Conselho Tutelar são falsas (F) ou verdadeiras (V):

( ) é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional.

( ) é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA.

( ) em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local.

As afirmativas são, respectivamente,

Gabarito comentado

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457941200426815

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TCE-PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

A correta e eficiente atuação do Conselho Tutelar é fundamental para a correta aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Avalie então se, de acordo com o ECA, as seguintes afirmativas acerca do Conselho Tutelar são falsas (F) ou verdadeiras (V):

( ) é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional.

( ) é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA.

( ) em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local.

As afirmativas são, respectivamente,

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