Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200426968A Resolução nº 216/2004 estabelece diretrizes para serviços de alimentação, abrangendo estrutura física, manipuladores e...1457941200426968Ano: 2025Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de João Alfredo - PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de SaúdeA Resolução nº 216/2004 estabelece diretrizes para serviços de alimentação, abrangendo estrutura física, manipuladores e documentação. Assinale a alternativa CORRETA sobre a obrigatoriedade de registros:AA manutenção de documentações sobre higienização, temperaturas e ocorrências de contaminação garante evidências concretas de conformidade.BOs registros de controle devem ser mantidos em sigilo absoluto, sem auditorias de órgãos competentes.CA legislação permite que cada estabelecimento defina seus próprios padrões sem qualquer tipo de formalização.DO foco em registros financeiros é suficiente, pois traduz a estabilidade econômica do serviço de alimentação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200096393Direito SanitárioSobre Lei nº 8.080/1990, a Lei Orgânica da Saúde, análise e julgue os itens a seguir: I. A Lei nº 8.080/1990 estabelece que a saúde é um direito funda...Questão 457941200180810Direito SanitárioAnalise as afirmativas a seguir:I. No Brasil, a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde é uma atividade que está incluída no campo ...Questão 457941200488703Direito SanitárioLeia as afirmativas a seguir: I. Em relação às determinações constitucionais relacionadas à saúde, é correto afirmar que é vedada a destinação de recu...Questão 457941200608877Direito SanitárioAnalise as afirmativas a seguir: I. O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) não promove o acesso das famílias e indivíduos aos s...Questão 457941200797655Direito SanitárioA composição harmônica, integrada e modernizada do SUS visa, fundamentalmente, atingir a dois propósitos essenciais à concretização dos ideais constit...Questão 457941201300168Direito SanitárioAnalise as informações a seguir: I. Segundo o Decreto-Lei nº 986/1969, a ação fiscalizadora será exercida por autoridade federal, no caso de alimento ...Questão 457941201416687Direito SanitárioLeia as afirmativas a seguir:I. A esfera municipal da vigilância sanitária é a principal executora das ações e principal responsável por implementar s...Questão 457941201522446Direito SanitárioAnalise as afirmativas a seguir: I. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demai...Questão 457941201839165Direito SanitárioConsiderando os aspectos fundamentais estabelecidos no Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que normatiza as diretrizes sobre alimentação, as...Questão 457941202003442Direito SanitárioA Lei nº 9.782/1999 define regras para a Vigilância Sanitária, incluindo a fiscalização do abate de animais para consumo. Com base nessa lei, assinale...