O Agente Administrativo pode, no que concerne à classificação de se...

Suponha que o prefeito do município X queira criar uma área especializada na administração municipal para a organização e a fiscalização do trânsito n...

Nos termos do que,expressamente, dispõe a Lei n.º 8.112/90, na hipótese de o servidor público não satisfazer as condições do estágio probatório para c...

De acordo com as normas vigentes da Constituição Federal, em matéria de estabilidade do servidor público, é correto:

Suponha que após regular trâmite de um processo administrativo foi aplicada a Gustavo, parte no processo, sanção por meio de uma decisão administrativ...

Criadas por particulares sob as formas comuns do direito civil – fundações ou associações –, elas não constituem uma nova espécie de pessoa jurídica, ...

São agentes administrativos os