O Chefe do Poder Executivo do Estado Alfa consulto...

Q: O Chefe do Poder Executivo do Estado Alfa consultou sua assessoria a respeito da possibilidade de criar um ente da Administração Pública indireta, que teria capital majoritário do poder público, com o

A) autarquia, sendo criada por lei; | B) empresa pública, sendo criada por lei; | C) empresa pública, sendo criada a partir de autorização legal; | D) sociedade de economia mista, sendo criada a partir de autorização legal. | E) sociedade de economia mista, sendo criada por lei;

457941200427097

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TCE-AMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Empresas Estatais

O Chefe do Poder Executivo do Estado Alfa consultou sua assessoria a respeito da possibilidade de criar um ente da Administração Pública indireta, que teria capital majoritário do poder público, com o objetivo de explorar atividade econômica em sentido estrito, em regime de competição com outras estruturas empresariais.

A assessoria respondeu, corretamente, que esse ente é uma:

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