Uma mulher de 30 anos de idade atrai para o seu apartamento, seu vizinho de 13 anos que, apesar da idade, apresenta port...

Vitorina, ex-funcionária da empresa de fornecimento de energia elétrica, vestindo um uniforme antigo, foi até a casa de Pauliana dizendo que estava al...

Afim de fazer uso de certa droga injetável, Eliel pede a Sinval uma seringa emprestada, pois não tem dinheiro para adquirir a sua em uma farmácia. Com...

Dentre as sanções disciplinares previstas na Lei de Execução Penal, aquela cuja aplicação depende de prévio e fundamentado despacho do juiz competente...

O crime de ameaça:

Configura estupro de vulnerável a(o):

Segundo o Código Penal, considera-se praticado o crime no lugar:

Assinale a alternativa que corresponde a crime permanente:

Sebastião Fernandes e Reinaldo Rezende durante longo tempo disputaram o amor de Veridiana Fagundes, sendo que, ao final, esta opta por ficar noiva do ...

A culpa consciente ocorre quando o agente:

Segundo o Código Penal, não há crime quando o agente pratica o fato típico: