O Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069, de 13 de jul...

Q: O Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 ao dispor sobre um assunto de suma importância no ordenamento jurídico, no tocante a proteção integral à criança e ao adol

A) I, IV e V. | B) II, III e IV. | C) I, II e III. | D) I, III e IV. | E) III, IV e V.

📅 2024🏢 AEVSF/FACAPE🎯 Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE📚 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca AEVSF/FACAPE no concurso para Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

457941200427240

Ano: 2024Banca: AEVSF/FACAPEOrganização: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

O Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 ao dispor sobre um assunto de suma importância no ordenamento jurídico, no tocante a proteção integral à criança e ao adolescente, impõe a sociedade e ao Estado a garantia de efetivação dos direitos como compromisso cívico e ético.

Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei no 8.069/1990. – 6. ed. – Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 202

Considerando o Art. 56 e seus incisos no que dispõe sobre os casos a serem comunicados pelos dirigentes ao Conselho Tutelar, avalie as afirmações a seguir.:

I. Maus-tratos envolvendo seus alunos.

II. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.

III. Elevados níveis de repetência.

IV.Horário especial para o exercício das atividades.

V. Capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.

É CORRETO apenas o que se afirma em:

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#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Proteção Infantil e Adolescente

Questão 457941200938845Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Conforme dispõe o ECA, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:

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Questão 457941201931482Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo prevê o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é um Órgão:

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941201971968Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

As decisões do Conselho Tutelar, conforme reza o Estatuto da Criança e do Adolescente, poderão ser revistas:

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

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As crianças e os adolescentes passaram a ocupar uma posição de forma efetiva como quaisquer pessoas, ou seja, como sujeitos de direitos em razão de su...

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Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

457941200427240

Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei no 8.069/1990. – 6. ed. – Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 202

Considerando o Art. 56 e seus incisos no que dispõe sobre os casos a serem comunicados pelos dirigentes ao Conselho Tutelar, avalie as afirmações a seguir.:

I. Maus-tratos envolvendo seus alunos.

II. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.

III. Elevados níveis de repetência.

IV.Horário especial para o exercício das atividades.

V. Capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.

É CORRETO apenas o que se afirma em:

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Segundo prevê o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é um Órgão:

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