Em Sobral, a Lei nº 1102, de 01 de novembro de 2011, estabelece dir...

Conforme disposto na Lei Municipal Nº 833, de 19/05/2009, nenhuma obra poderá ser iniciada sem a respectiva licença do órgão competente da Prefeitura ...

Assinale a opção que NÃO corresponde a veículo incluído na frota de veículos do município de Tianguá.

Considerando os atributos indispensáveis ao exercício do cargo de Guarda Municipal, é correto afirmar que a “capacidade de proceder dentro dos padrões...

O Município de Amontada cobra diversas taxas de seus munícipes. Assinale a opção que NÃO corresponde a uma dessas taxas.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

Com base nas normas relativas ao Parcelamento Administrativo de Débitos (PADE), no âmbito do Município de Sobral, é correto afirmar que