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Analise as seguintes afirmativas sobre a liquidação de sentença prevista no Código de Processo Civil e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas...
Analise as seguintes assertivas com relação cumprimento de sentença, nos termos do Código de Processo Civil: I. O cumprimento da sentença poderá ser p...
De acordo com o art. 138 do Código de Processo Civil, o juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da de...
Analise os seguintes itens referentes ao posicionamento do STF sobre mandado de segurança. I. O prazo decadencial para ajuizamento do mandado de segur...
Analise as seguintes afirmativas sobre as provas no processo civil e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Poderá a testemunha requerer...
Sobre a liquidação e a execução da sentença proferida em ação coletiva, assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Recomendação nº 134 do Conselho Nacional de Justiça, de 9 de setembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento dos precedentes no Direit...
O procedimento de mediação será encerrado com a lavratura do seu termo final nas seguintes hipóteses, exceto:
O Art. 343 do Código de Processo Civil prevê que “na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a a...
Analise as afirmativas a seguir relativas à coisa julgada no processo civil. I. O efeito positivo da coisa julgada determina que a questão indiscutíve...