O Código de Ética Odontológico padroniza o exercício da profissão e as condutas que devem ser seguidas para maior segurança entre profissionais e usuários dos serviços prestados. Assim, regula direitos e deveres do cirurgião-dentista, técnico de higiene bucal e auxiliar de saúde bucal que exercem suas atividades na área de odontologia, de acordo com suas atribuições específicas. Diante dos direitos e deveres sobre o sigilo profissional, constitui infração ética: