Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rondônia)/
  4. Questão 457941200427865

O prefeito do Município de Jaru realizou um estudo sobre o territór...

📅 2024🏢 IBADE🎯 Prefeitura de Jaru - RO📚 Legislação Municipal (Rondônia)
#Legislação Municipal de Jaru

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IBADE no concurso para Prefeitura de Jaru - RO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Rondônia), especificamente sobre Legislação Municipal de Jaru.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200427865
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Legislação Municipal de Jaru
O prefeito do Município de Jaru realizou um estudo sobre o território municipal e observou que 70% dos terrenos são rurais. Diante disso, com fundamento na autorização contida no art. 153, §4º, III da Constituição Federal (inserido pela EC nº 42/20003), o Município de Jaru criou uma lei para instituição do Imposto Territorial Rural. Na referida lei, estabeleceu o critério da progressividade para desestimular propriedades improdutivas e determinou que o tributo não seria cobrado sobre as pequenas glebas rurais exploradas por seu proprietário que não possui outro imóvel.


Considerando as disposições constitucionais acerca do ITR, assinale a alternativa CORRETA:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200162916Legislação Municipal (Rondônia)

Acerca do controle de zoonoses no município - Lei 2.922 de 2021, julgue as frases abaixo. I. A lei incentiva a adoção responsável como forma de contro...

#Legislação Municipal de Jaru
Questão 457941200534536Legislação Municipal (Rondônia)

Segundo a Lei Orgânica de Vilhena, no que tange à administração financeira e tributária, é vedado ao município:

#Lei Orgânica Municipal de Vilhena#Legislação Municipal de Vilhena
Questão 457941201566405Legislação Municipal (Rondônia)

São penalidades disciplinares previstas no Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena, EXCETO:

#Lei Complementar nº 007/1996 - Estatuto dos Servidores Públicos de Vilhena#Legislação Municipal de Vilhena
Questão 457941201678974Legislação Municipal (Rondônia)

O Art. 172, da Lei Complementar nº 017/2001, do Município de Santa Luzia D’Oeste, institui a Taxa de Fiscalização de anúncio, fundamentado no poder de...

#Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 17/2001#Legislação Municipal de Santa Luzia D'Oeste
Questão 457941201745464Legislação Municipal (Rondônia)

A Lei Municipal nº 2.228/GP/2017 que estabelece o estatuto dos servidores públicos municipais é clara quando trata da reintegração. De acordo com a re...

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais#Legislação Municipal de Jaru
Questão 457941201793597Legislação Municipal (Rondônia)

O Art. 269, da Lei Complementar nº 017/2001, do Município de Santa Luzia D’Oeste, prevê que constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou redu...

#Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 17/2001#Legislação Municipal de Santa Luzia D'Oeste

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rondônia)Questões sobre Legislação Municipal de JaruQuestões do IBADE