São princípios orçamentários:

Por meio dos critérios estabelecidos na LDO, há limitação de empenho quando as receitas previstas não se concretizarem. No entanto, ocorrem exceções, ...

As despesas de custeio estarão classificadas em qual categoria econômica de despesa?

As receitas, cuja arrecadação ocorre dentro do exercício financeiro, contribuem para o aumento das disponibilidades financeiras do Estado e constituem...

Sobre Restos a Pagar, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, é vedado ao titular de Poder, respeitando os limites estabelecidos no art. 20 na...

O crédito que representa o montante do imposto cobrado na operação anterior e objetiva neutralizar o efeito de recuperação dos impostos não cumulativo...

Por meio de parceria público-privada (PPP), o Governo de São Paulo, Governo Federal e a futura concessionária, irão construir um túnel de 870 metros d...