Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200427929Maria foi presa na Penitenciária Feminina de Guaíba. Ela é mãe de Isadora, que tem 5 meses e ainda está no período de am...1457941200427929Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Augusto Pestana - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisMaria foi presa na Penitenciária Feminina de Guaíba. Ela é mãe de Isadora, que tem 5 meses e ainda está no período de amamentação. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o caso.AÉ um direito previsto na Constituição Federal que Maria amamente Isadora na penitenciária. BNão há previsão de nenhum direito que permita que Maria amamente Isadora na penitenciária, pois lugar de criança não é na prisão.CIsadora deverá ficar afastada de Maria, mesmo no período de amamentação, visto que Maria está presa.DMaria perderá a guarda de Isadora. EMaria poderia amamentar a filha apenas se ela fosse recém-nascida, o que não é o caso. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200323027Direito ConstitucionalEstão entre os direitos e deveres individuais e coletivos assegurados pela Constituição Federal vigente: I. A livre manifestação do pensamento, sendo ...Questão 457941200863602Direito ConstitucionalSobre o critério de atribuição da nacionalidade adotado pelo sistema jurídico brasileiro, é correto afirmar que:Questão 457941201108484Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Tal conceito constitucional se refere ao princípio:Questão 457941201187170Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. É competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios legislar sobre ...Questão 457941201388149Direito ConstitucionalConforme o art. 2º da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A soberania popul...Questão 457941201749169Direito ConstitucionalConsiderando os Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. S...Questão 457941201836416Direito ConstitucionalConstruir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos ______________ da República Federativa do Brasil, conforme estabelece a Constituição Federal...Questão 457941201856394Direito ConstitucionalSobre o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos, estabelecido pela Constituição Federal de 1988, assinale a a...Questão 457941201906992Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...Questão 457941202081403Direito ConstitucionalUm funcionário com 18 anos de idade decidiu se candidatar a Prefeito no Município no qual trabalha como guarda municipal. No entanto, descobriu que ha...